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Conferência "Processos Disciplinares" - 4 de Maio, Palácio da Bolsa

A Sociedade de Advogados Miranda & Associados vai promover, em colaboração com a Associação Comercial do Porto, a Conferência "Processos Disciplinares", que se realizará no Auditório do Palácio da Bolsa, no dia 4 de Maio, pelas 9h00.

A iniciativa visa proporcionar a dirigentes, juristas e responsáveis de recursos humanos das empresas respostas a questões que frequentemente se levantam no âmbito desta temática e para as quais nem sempre se obtêm respostas claras e inequívocas.

Qual o prazo para iniciar o procedimento disciplinar? Como se deve preparar a Nota de Culpa? Qual a importância da prova recolhida no inquérito que a precede? Qual é o papel do instrutor na condução do processo disciplinar? Em que condições, e com que consequências, pode o instrutor recusar diligências probatórias requeridas pelo trabalhador? Como se pode defender o empregador de uma eventual impugnação da sanção disciplinar?

Numa matéria em que a lei deixa muitas interrogações e em que a prática e a experiência parecem valer tanto ou mais do que a letra ou os ensinamentos dos Códigos, esta iniciativa oferece uma breve incursão pelo mundo dos processos disciplinares, seus trâmites, prazos e formalidades, suas boas e más práticas, sem esquecer, por último, as respetivas implicações em sede de impugnação judicial.

A entrada é livre mas sujeita a inscrição, através dos contactos

Sofia Justino | 217 814 869 | sofia.justino@mirandalawfirm.com


PROGRAMA

09h00 Receção / Pequeno-Almoço

09h30 Abertura
     Tiago Amorim, Sócio e Responsável pelo escritório do Porto
     Alexandra Vaz, Associada Principal e Responsável pela Área de Business Development no escritório do Porto

09h45 A tramitação e instrução do processo disciplinar - aspetos práticos
     Diogo Leote Nobre, Sócio e Co-Responsável pela Área de Prática Laboral
     Cathy Stevens, Associada Sénior

10h45 Pausa para café

11h00 A impugnação da sanção disciplinar - em especial, a ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
     Joana Vasconcelos, Consultora da Área de Prática Laboral

11h30 Debate

12h00 Encerramento


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